Os documentos necessários para a abertura de uma empresa podem variar de acordo com a forma jurídica da empresa e a legislação do país ou estado. No entanto, aqui estão alguns documentos comuns que geralmente são necessários:
- Documentos Pessoais:
- Documento de identidade (RG ou CNH) dos sócios.
- CPF dos sócios.
- Comprovante de residência dos sócios.
- Cópia do Titulo de Eleitor.
- Carteira de Trabalho (Número do PIS)
- Contrato Social:
- Este é o documento que define a estrutura, as responsabilidades e os direitos dos sócios.
- Alvará de Funcionamento:
- Dependendo do tipo de atividade e localização, pode ser necessário obter um alvará de funcionamento da prefeitura.
- Inscrição Estadual ou Municipal:
- Para empresas que realizam atividades sujeitas à cobrança de ICMS ou ISS, pode ser necessário obter a inscrição estadual ou municipal, respectivamente.
- CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica):
- É necessário registrar a empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, obtendo o CNPJ.
- Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas:
- Dependendo da forma jurídica da empresa, é necessário registrar na junta comercial ou no cartório de registro de pessoas jurídicas.
- Regularização Fiscal:
- Certidões negativas de débitos junto à Receita Federal, Secretaria da Fazenda e outros órgãos fiscais.
- Licenças Específicas:
- Dependendo do tipo de negócio, podem ser necessárias licenças específicas, como licenças sanitárias, ambientais, entre outras.
- Certificado Digital:
- Um certificado digital será necessário para a assinatura de documentos e para acessar sistemas governamentais.
Lembrando que a lista exata de documentos pode variar dependendo da jurisdição e da forma jurídica da empresa.
Por isso, nós estamos aqui para auxiliar da melhor forma!
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